Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos